MPF DENUNCIA ADÉLIO BISPO POR CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL

O MPF em Minas Gerais denunciou Adélio Bispo de Oliveira pelo crime de atentado pessoal por inconformismo político (art. 20, parágrafo único, da Lei 7.170/83), ao esfaquear Jair Bolsonaro em 6 de setembro.

A denúncia segue a tese do relatório apresentado pela PF na sexta-feira.

“A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência – e não, como dito, mediante o voto –, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático; produziu risco sério e palpável de distorção no regime representativo, consistente na perspectiva de privação, à força, da possibilidade de milhões de eleitores sufragarem as ideias e propostas com as quais se identificam. De outra parte, no plano concreto, a conduta provocou lesão real e efetiva ao processo eleitoral, ao afastar o candidato Jair Bolsonaro da campanha nas ruas, talvez definitivamente, e ao exigir a reformulação das estratégias dos concorrentes.”

Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.

Na denúncia contra o esfaqueador de Jair Bolsonaro, o Ministério Público Federal considerou “clara a motivação política do ato de Adélio” Bispo de Oliveira, “pois seu histórico de militância demonstra que já tinha sido filiado a partido político [PSOL] por sete anos, período em que tentou sair candidato a deputado federal”.

O MPF também apontou que ele pedia a renúncia de Michel Temer nas redes sociais, entre outras publicações em tom de protesto, em particular contra a vítima, Bolsonaro.

“Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia.