O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta 4ª feira (6.mai.2020) que a decisão do colega Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal) foi “algo nefasto”.
O ministro tenta mudar o Regimento Interno da Corte para que só o plenário possa decidir sobre atos exclusivos do Executivo ou do Legislativo. Enviou a proposta para a Comissão de Regimento, presidida pelo ministro Luiz Fux, com o pedido para que a tramitação seja realizada com “a maior celeridade possível”.
Na entrevista, o 2º ministro mais antigo do Supremo destacou que a Corte deveria agir somente depois da posse de Ramagem –e se houvesse necessidade. Segundo ele, a barreira à posse do delegado na chefia da PF culminou num desgaste entre os poderes Executivo e Judiciário.
“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo”, disse Marco Aurélio.
“A atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar. Mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, completou.
Marco Aurélio avalia que o presidente Jair Bolsonaro deveria ter recorrido da decisão. “Estivesse eu na cadeira de Bolsonaro, teria adiado a posse e impugnado a decisão de Alexandre de Moraes para ouvir o Supremo propriamente dito, reunido no colegiado maior do plenário”.
