Depois de Pedido de Impeachment, Doria recua sobre prisões da população que exercer direito de ir e vir

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou em relação a autorizar a prisão de quem descumprir as medidas de isolamento social no Estado. Em entrevista coletiva concedida nesta 2ª feira (13.abr), o tucano falou em criar uma “corrente de amor” e anunciou orientação educativa a comércios e serviços que descumprirem a quarentena em São Paulo.

Doria disse que a mudança de postura quanto ao tema se deu devido ao aumento no nível de isolamento social verificada nos últimos dias. O governador foi criticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois de ter citado a hipótese de prisão. No fim de semana, o advogado-geral da União, André Mendonça, chegou a dizer que iria recorrer à Justiça caso fossem adotadas pelos Estados medidas de prisões que “abrem caminho para o abuso e o arbítrio“.

As ações de fiscais da Vigilância Sanitária de São Paulo terão início na 3ª feira (14.abr), com o apoio da Polícia Militar do Estado, afim de pedir a dispersão das pessoas para reduzir o contágio da covid-19. Os grupos operacionais vão agir de acordo com informações de georreferenciamento fornecidas por operadoras de telefonia móvel, que irão localizar e indicar os pontos de aglomerações de pessoas.

A princípio, são 200 fiscais escalados “que o Governo de São Paulo colocará junto a estabelecimentos comerciais e comunidades para orientação adequada e a obrigatoriedade de atenderem à quarentena”, disse o governador. As prefeituras também deverão usar as unidades municipais de Vigilância Sanitária para reforçar o programa.

Os fiscais visitarão estabelecimentos não essenciais que ainda estiverem abertos e orientar os comerciantes e clientes da obrigatoriedade da adesão às regras de quarentena estabelecidas pelo Governo de São Paulo. Inicialmente, os comércios serão advertidos, mas caso persistam em abrir as portas, os órgãos municipais serão notificados para fazer a interdição.